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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

A tragédia dos comuns

Em quase todo texto que postarei aqui, haverá uma menção a tragédia dos comuns. Se você não tem ideia do que seja, esse post é pra você.

A tragédia dos comuns, ou tragédia dos bens comuns, é uma teoria que explica porque bens públicos, ou seja, de todos (pense principalmente nas coisas da natureza, como rios, mares, lagos, parques, florestas) acabam sendo devastados e superexplorados.


Uma explicação simples está contida no livro Ação Humana, de Ludwig von Mises, nas páginas 748 e 749:


"Se a terra não tem dono, embora o formalismo jurídico possa qualificá-la de propriedade pública, as pessoas utilizam-na sem se importar com os inconvenientes de uma exploração predatória. Quem tiver condições de usufruir de suas vantagens – a madeira e a caça dos bosques, os peixes das extensões aquáticas e os depósitos minerais do subsolo – não se preocupará com os efeitos posteriores decorrentes do modo de exploração. Para essas pessoas, a erosão do solo, o esgotamento dos recursos exauríveis e qualquer outra redução da possibilidade de utilização futura são custos externos, não considerados nos cálculos pessoais de receita e despesa. Cortarão as árvores sem qualquer consideração para com as que ainda estão verdes ou para com o reflorestamento. Ao caçar e pescar não hesitarão em empregar métodos contrários à preservação das reservas de caça e pesca. Nos primórdios da civilização, quando ainda havia abundância de terras de qualidade não inferior à já utilizada, o uso de métodos predatórios era corrente. Quando a produtividade diminuía, o lavrador abandonava sua terra e se mudava para outro lugar. Só mais tarde, à medida que a população crescia e não havia mais disponibilidade de terra virgem de primeira classe, as pessoas começaram a considerar tais métodos predatórios um desperdício. Consolidava-se assim a instituição da propriedade privada da terra; a princípio, nas terras aráveis, e depois, passo a passo, estendendo-se aos pastos, às florestas, aos pesqueiros. As novas colônias de ultramar, especialmente os vastos espaços dos Estados Unidos, cujas fantásticas potencialidades agrícolas estavam praticamente intactas, quando lá chegaram os primeiros colonizadores, passaram pelos mesmos estágios. Até as últimas décadas do século XIX havia sempre uma zona geográfica aberta aos recém-chegados: a fronteira. Nem a existência dessas regiões inexploradas, nem o seu desaparecimento são peculiares à América. O que caracteriza as condições americanas é o fato de que, ao esgotarem-se as terras inexploradas, fatores institucionais e ideológicos impediram que os métodos de utilização da terra se ajustassem à nova circunstância.


Nas áreas centrais e ocidentais da Europa continental, onde a instituição da propriedade privada já estava firmemente estabelecida há muitos séculos, as coisas foram diferentes. Não houve erosão de solos já cultivados. Não houve devastação de florestas, apesar do fato de as florestas particulares terem sido, durante gerações, a única fonte de madeira para construção e mineração, e de combustível para as fundições e os fornos, para as cerâmicas e para as fábricas de vidro. Os proprietários dessas florestas foram impelidos a conservá-las movidos pelos seus próprios interesses egoístas. Nas áreas mais densamente habitadas e industrializadas, até alguns anos atrás, entre um quinto e um terço da superfície era ocupado por florestas de primeira classe administradas segundo os melhores métodos da tecnologia florestal."

A tragédia dos comuns pode explicar toda tragédia ambiental, como Mariana e Brumadinho. As mineradoras recebem uma concessão do governo para explorar determinado local por um determinado prazo. Como elas tem um tempo limitado para explorar aqueles recursos e tornar a mina lucrativa, elas tentam retirar a maior quantidade possível de minério visando aumentar seus lucros, sem se preocupar com as consequências de suas ações no local, uma vez que é incerto que ela continue explorando a mina após o vencimento do prazo de concessão. E como os rios, florestas e toda a natureza adjacente não tem donos propriamente ditos, ela não se importa com a poluição e destruição desses ambientes.

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