Como o zoneamento urbano criou o DPVAT

Cada vez mais pessoas decidem morar nas cidades.
Porém, o governo regula a oferta de imóveis.
Com isso, cidades se espalham.
As pessoas precisam se deslocar por distâncias maiores para trabalhar e estudar.
Governo tem monopólio dos sistemas de transporte.
Como todo monopólio, os preços são altos e a qualidade é baixa.
As pessoas começam a comprar carros e motos para se deslocar mais rápido e de forma mais barata.
Vias mal conservadas com grande número de veículos resultam em mais acidentes.
Como o governo regula os planos de saúde, que ficam cada vez mais caros, as pessoas recorrem ao SUS.
Com o SUS pressionado, governo cria o DPVAT para custear essas despesas.

E isso é só um pequeno exemplo de como intervenções criam cada vez mais problemas com a intenção de resolvê-los.

Monopólios naturais

Monopólio natural é outra expressão que será exaustivamente repetida neste blog, e cabe a mim explicar o que é, para que você, leitor, não fique perdido.

Segundo a Wikipédia, o monopólio natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muito elevados e os custos marginais são muito baixos. Caracterizados também por serem bens exclusivos e com pouca ou nenhuma rivalidade. Esses mercados são geralmente regulados pelos governos e possuem prazos de retorno muito grandes.

Ainda segundo a enciclopédia online, TV a cabo, distribuição de energia elétrica, fornecimento de água, distribuição de gás natural, sistemas de segurança pública, sistema jurídico e monetário são alguns exemplos característicos de monopólios naturais, ainda que na atualidade possa haver concorrência em alguns desses setores.

Como você vai notar enquanto estiver lendo meus textos, eu discordo dessa teoria. Para usar apenas os exemplos da Wikipédia, posso enumerar alguns tipos de concorrência para cada um desses itens:

• TV a cabo concorre com serviços de streaming;
• A distribuição de energia elétrica concorre com os geradores e sistemas de energia solar residenciais;
• A distribuição de gás natural concorre com outras formas de produção de energia, como a energia elétrica;
• O fornecimento de água encanada concorre com poços artesianos, caminhões-pipa, água mineral;
• Sistemas de segurança pública, judiciário e monetário podem ter concorrência de empresas de segurança privada, câmaras de arbitragem, cripto moedas.

Do meu ponto de vista, monopólios naturais são apenas uma desculpa para justificar a regulação estatal sobre esses serviços. Afinal, pode até não existir outra empresa de gasodutos, mas o gás natural não é a única forma de se produzir energia. Isso para ficar em apenas um exemplo.

Talvez, o único monopólio natural que realmente exista é a defesa nacional de um país. É o único caso que não consigo pensar em uma alternativa imediata vinda do mercado.

Em outros textos vou falar mais sobre o tema.

Leituras recomendadas:

O mito do monopólio natural

Água e esgoto