Monopólios naturais

Monopólio natural é outra expressão que será exaustivamente repetida neste blog, e cabe a mim explicar o que é, para que você, leitor, não fique perdido.

Segundo a Wikipédia, o monopólio natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muito elevados e os custos marginais são muito baixos. Caracterizados também por serem bens exclusivos e com pouca ou nenhuma rivalidade. Esses mercados são geralmente regulados pelos governos e possuem prazos de retorno muito grandes.

Ainda segundo a enciclopédia online, TV a cabo, distribuição de energia elétrica, fornecimento de água, distribuição de gás natural, sistemas de segurança pública, sistema jurídico e monetário são alguns exemplos característicos de monopólios naturais, ainda que na atualidade possa haver concorrência em alguns desses setores.

Como você vai notar enquanto estiver lendo meus textos, eu discordo dessa teoria. Para usar apenas os exemplos da Wikipédia, posso enumerar alguns tipos de concorrência para cada um desses itens:

• TV a cabo concorre com serviços de streaming;
• A distribuição de energia elétrica concorre com os geradores e sistemas de energia solar residenciais;
• A distribuição de gás natural concorre com outras formas de produção de energia, como a energia elétrica;
• O fornecimento de água encanada concorre com poços artesianos, caminhões-pipa, água mineral;
• Sistemas de segurança pública, judiciário e monetário podem ter concorrência de empresas de segurança privada, câmaras de arbitragem, cripto moedas.

Do meu ponto de vista, monopólios naturais são apenas uma desculpa para justificar a regulação estatal sobre esses serviços. Afinal, pode até não existir outra empresa de gasodutos, mas o gás natural não é a única forma de se produzir energia. Isso para ficar em apenas um exemplo.

Talvez, o único monopólio natural que realmente exista é a defesa nacional de um país. É o único caso que não consigo pensar em uma alternativa imediata vinda do mercado.

Em outros textos vou falar mais sobre o tema.

Leituras recomendadas:

O mito do monopólio natural

Água e esgoto

Água e esgoto

Os serviços de fornecimento de água e esgoto são comumente tratados como um monopólio natural, ou seja, pela natureza do serviço, é impossível que existam dois ou mais fornecedores atuando na mesma cidade ou região.

Eu discordo disso.

Comecemos pelo fornecimento de água. Todas as cidades tem o serviço de água encanada oferecido por uma empresa monopolística, privada ou estatal, e ela fica responsável por atender todas as pessoas daquele município.

Agora, voltemos ao tempo da crise hídrica de 2014. Naquele ano, com a falta de água, as empresas adotaram o racionamento, deixando milhões de pessoas sem o fornecimento normal de água em suas casas e empresas. Uma boa parte das pessoas se adaptou e conseguiu viver com menos água. Mas quem não tinha como se adaptar, seja por necessidade pessoal ou da empresa, precisou se virar. Então vimos prédios e condomínios contratando caminhões-pipa para encher seu reservatórios, as pessoas estocando galoes de água mineral, outras recolhendo água de chuva ou armazenando águas de reuso para usar em demandas que não necessitassem de água potável, como a limpeza de áreas externas. Também aumentou a demanda por poços artesianos.

Logo, o que notamos aqui: pelo menos três ou quatro maneiras diferentes de atender a demanda da sociedade por água. Ou seja, o serviço de fornecimento de água não é um monopólio natural. Existem mais maneiras de prestar o mesmo serviço, havendo concorrência entre eles.

As fornecedoras de água encanada competem com as empresa de água mineral, que competem com as empresas de perfuração de poço artesiano, que compete com as construtoras de cisternas, que competem com as empresas de caminhão-pipa. Quem vai decidir qual é a melhor solução para cada demanda é o cliente.

Para o serviço de coleta de esgoto podemos fazer o mesmo raciocínio. Condomínios e empresas podem instalar pequenas estações de tratamento do seu esgoto, pode haver uma rede de coleta para determinado bairro, região ou cidade, as pessoas podem construir fossas sanitárias. Quem vai determinar a melhor solução para cada caso é o cliente, o usuário.

Quem vai construir as estradas?

O título desse texto é uma provocação. Sempre que se fala em um país, estado ou cidade com menor presença do estado no cotidiano das pessoas, essa pergunta surge. A verdade é que raramente é o governo que constrói estradas. Em 90% dos casos, elas são construídas por empresas privadas contratadas pelo estado para esse fim, que são pagas com o dinheiro recolhido dos pagadores de impostos. Logo, o estado é apenas um intermediário entre o povo e as construtoras de estrada.

E como funcionaria em uma situação com mais liberdade?

Não é difícil imaginar: se houver demanda por estradas, existirá empresas interessadas em construí-las. Basta que elas comprem a área necessária para executar essa construção e então, façam a obra.

Mas assim as empresas poderão cobrar quanto quiser no pedágio, e as pessoas serão obrigadas a pagar!

Sim, essa é uma verdade. Mas nenhuma empresa fará isso, já que ela terá concorrência. Não será necessariamente concorrência com outras estradas, mas sim com outros modais de transporte.

Havendo uma linha férrea no mesmo trajetos, as pessoas podem preferir viajar de trem do que de carro, valendo o mesmo para transporte de cargas, que pode ser feito por vagões e não por caminhões.

Se for uma distância maior, também existe a opção de transporte aéreo, ou mesmo transporte marítimo ou fluvial, se essas cidades forem litorâneas ou estiverem ligadas por um rio navegável.

Inclusive, isso aconteceu após a greve dos caminhoneiros em 2018. Com o tabelamento e consequente aumento do valor do frete rodoviário, as empresas começaram a optar pelo transporte de cargas por via marítima, como é possível ver nessa matéria:

Com tabelamento de frete, cabotagem ganha espaço como opção de transporte de carga

Então, mesmo que exista uma única estrada pedagiada ligando as duas cidades, ainda assim haverá concorrência, já que outros modais de transporte estão a disposição. Com isso, a dona da rodovia é obrigada a manter seus preços em patamares competitivos, sob o risco de perder clientes caso abuse das tarifas.